O jurista Rafael Mota, professor do Centro de Ciências Jurídicas da Unifor – Universidade de Fortaleza vai proferir nos dias 22 e 23/03 duas palestras em eventos internacionais. A primeira acontecerá às 18h do dia 22/3 no seminário sobre terrorismo, crime organizado transnacional e sua convergência com a crise e …

Os desembargadores Fernando Luiz Ximenes Rocha e Paulo Francisco Banhos Ponte foram escolhidos para receber o título de Professor Emérito da Universidade Federal do Ceará – UFC. A entrega da honraria será nesta quinta-feira (16), às 19h, no Auditório da Reitoria, na Avenida da Universidade, 2853. Quem convida para a …

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) condenou, na segunda (13/3), por maioria, o ex-deputado estadual e candidato a deputado federal nas Eleições 2022, Francisco de Assis Cavalcante Nogueira – Delegado Cavalcante (PL) – por abuso de poder político, de autoridade e de comunicação. O TRE-CE aplicou as sanções de …

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Inacio Cortez, inaugurou, na terça-feira (28/2), a nova sede do Cartório Eleitoral da 8ª Zona Eleitoral, na cidade de Aracati, que atende também os municípios de Fortim e Icapuí. O prédio, na Rua Cel. Alexanzito, 1032, é um casarão histórico, que …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade da Portaria do Ministério Público da União (MPU) que criou a Polícia Institucional do órgão. Em documento encaminhado ao relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.349, ministro André Mendonça, o procurador-geral refuta as alegações …

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu cinco juízes durante sessão conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes. Por merecimento, foram promovidos: – Juiz Daniel de Menezes Figueiredo Couto Bem, da 2ª Vara de Jucás, para a 1ª Vara Cível de Acopiara; – Juíza …

O Conselho Pleno da OAB-CE elegeu por aclamação e deu posse, na sessão de quinta-feira (23/02), a nova diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), que será conduzida pelo ex-vice-presidente, Waldir Xavier. O advogado foi escolhido para dar continuidade ao mandato do presidente Lucas Asfor Rocha Lima, …

Os desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos e Francisco Gladyson Pontes serão, respectivamente, o presidente e o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) no biênio 2023/2024. A escolha se deu por aclamação em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira, 24/2. A posse será em junho. O vice-presidente também acumula a …

O desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, no exercício da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará – TRE/CE, convocou para esta sexta-feira (24/02), sessão extraordinária da Corte Eleitoral para escolher presidente e vice-presidente do próximo biênio. A posse será em junho. O atual presidente, desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, …

Numa sessão muita prestigiada, o Promotor de Justiça, Herbet Gonçalves Santos, presidente da Associação Cearense do Ministério Público – ACMP, recebeu na noite de quinta-feira (16/02), o título de Cidadão Fortalezense da Câmara de Vereadores. “O dia de hoje, 16 de fevereiro de 2023, é um dia histórico, emblemático, e …