Sessão do Pleno do TJCE no fórum Clóvis Beviláqua. Foto: Ascom.

Quem são os desembargadores que compõem o Órgão Especial do TJCE

Sala das sessões do Pleno do TJCE no fórum Clóvis Beviláqua. Foto: Ascom.

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará deu posse a sete novos integrantes escolhidos para o Órgão Especial. Os desembargadores irão juntar-se aos outros 12, totalizando 19 membros. O TJCE tem 53 desembargadores.

O Órgão Especial tem o objetivo de agilizar feitos administrativos e judiciários, tais como: embargos declaratórios, habeas corpus revisões criminais de seus próprios julgados, ações diretas de inconstitucionalidade, homologação de concursos públicos para provimento de cargos no Judiciário e escolha de Juízes para as Turmas Recursais.

 

Os novos integrantes empossados foram:

Desa. Lígia Andrade de Alencar Magalhães

Des. Francisco Carneiro Lima

Des. Francisco Mauro Ferreira Liberato

Des. Francisco Luciano Lima Rodrigues

Des, José Ricardo Vidal Patrocínio

Desa. Andréa Mendes Bezerra Delfino e

Des. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava.

 

Como suplentes foram escolhidos os desembargadores: Carlos Augusto Gomes Correia, Jane Ruth Maia de Queiroga e José Lopes de Araújo Filho.

 

Os demais membros do Órgão Especial são:

Des. Antônio Abelardo Benevides Moraes – Presidente
Des. Heráclito Vieira de Sousa Neto (vice-presidente)

Desa. Maria Edna Martins (corregedora-geral)

Des. Fernando Luiz Ximenes Rocha
Desa. Maria Iracema Martins do Vale

Desa. Maria Nailde Pinheiro Nogueira

Des. Emanuel Leite Albuquerque
Des. Paulo Francisco Banhos Pontes
Des. Durval Aires Filho

Des. Francisco Gladyson Pontes
Des. Francisco Darival Beserra Primo
Des. Francisco Bezerra Cavalcante

 

Dos 19 integrantes, dez vagas são preenchidas pelo critério de antiguidade e nove por eleição. O grupo dos eleitos possui mandato de dois anos, sendo possível recondução. Já as vagas reservadas ao critério de antiguidade são preenchidas por vacância.