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O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o calendário e os processos pautados para julgamento nas sessões plenárias presenciais da Corte marcadas para o primeiro semestre deste ano. Entre 01/02 a 30/06 estão previstas 42 sessões plenárias presenciais. Entre os destaques estão: ações diretas de inconstitucionalidade contra alterações na forma de …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a versão digital de seu Calendário 2023. Nele, é possível consultar as datas de todas as sessões de julgamento previstas para os colegiados da Corte ao longo do ano, além dos feriados nacionais e forenses. Com o tema “O tribunal é você quem …