Tag Archives: CNJ

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), da qual eu sou membro, apresenta a segunda edição do PROJETO CINE/COMPEAMAS, uma atividade cultural e lúdica, trazendo filmes que conversam com os temas inerentes do …

O Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), disciplinado pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça, entra em vigor em todo o Brasil a partir de terça-feira, 31/01. O novo sistema vai possibilitar o acesso, de forma remota e eletrônica, aos serviços de registros públicos num único portal. Apesar de muitos …

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará – TJCE em breve vai decidir sobre a vaga de desembargador, por antiguidade, pretendida pelo juiz Francisco Chagas Barreto Alves, que foi indeferida, por unanimidade, em março de 2022. A instrução realizada pelo corregedor-geral, Paulo Airton Albuquerque Filho, sobre o caso está …

Os Tribunais de Justiça do Ceará e do Brasil têm até 16 de janeiro próximo para se adequarem à decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o retorno do trabalho presencial. A primeira reunião do Grupo de Trabalho instituído na Corregedoria Nacional de Justiça para tratar do assunto está …