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Os desembargadores Fernando Luiz Ximenes Rocha e Paulo Francisco Banhos Ponte foram escolhidos para receber o título de Professor Emérito da Universidade Federal do Ceará – UFC. A entrega da honraria será nesta quinta-feira (16), às 19h, no Auditório da Reitoria, na Avenida da Universidade, 2853. Quem convida para a …

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará deu posse a sete novos integrantes escolhidos para o Órgão Especial. Os desembargadores irão juntar-se aos outros 12, totalizando 19 membros. O TJCE tem 53 desembargadores. O Órgão Especial tem o objetivo de agilizar feitos administrativos e judiciários, tais como: embargos declaratórios, …

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará – TJCE em breve vai decidir sobre a vaga de desembargador, por antiguidade, pretendida pelo juiz Francisco Chagas Barreto Alves, que foi indeferida, por unanimidade, em março de 2022. A instrução realizada pelo corregedor-geral, Paulo Airton Albuquerque Filho, sobre o caso está …

A posse dos desembargadores Abelardo Benevides Moraes e Heráclito Vieira de Sousa Neto, eleitos presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e da desembargadora Maria Edna Martins, escolhida para a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado, será realizada no próximo dia 31 de janeiro, às 16h, no auditório …