Tag Archives: justiça

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Inacio Cortez, inaugurou, na terça-feira (28/2), a nova sede do Cartório Eleitoral da 8ª Zona Eleitoral, na cidade de Aracati, que atende também os municípios de Fortim e Icapuí. O prédio, na Rua Cel. Alexanzito, 1032, é um casarão histórico, que …

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará deu posse a sete novos integrantes escolhidos para o Órgão Especial. Os desembargadores irão juntar-se aos outros 12, totalizando 19 membros. O TJCE tem 53 desembargadores. O Órgão Especial tem o objetivo de agilizar feitos administrativos e judiciários, tais como: embargos declaratórios, …

O Conselho da Justiça Federal – CJF liberou o pagamento de R$ 1,63 bilhão correspondente a matérias previdenciárias e assistenciais, o que inclui revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, que somam 82.480 processos, com 107.012 beneficiários em cada região da Justiça Federal. No caso do INSS, recebem o …

O Poder Judiciário cearense atenderá, em regime de plantão, na Capital e nas comarcas do Interior do Estado, até dia 6/01 de 2023. O recesso começou dia 20/12. Nesse período, no Tribunal de Justiça do Ceará o atendimento é exclusivamente pela internet, das 12h às 18h, enquanto no Fórum Clóvis …