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O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) condenou, na segunda (13/3), por maioria, o ex-deputado estadual e candidato a deputado federal nas Eleições 2022, Francisco de Assis Cavalcante Nogueira – Delegado Cavalcante (PL) – por abuso de poder político, de autoridade e de comunicação. O TRE-CE aplicou as sanções de …

Numa sessão muita prestigiada, o Promotor de Justiça, Herbet Gonçalves Santos, presidente da Associação Cearense do Ministério Público – ACMP, recebeu na noite de quinta-feira (16/02), o título de Cidadão Fortalezense da Câmara de Vereadores. “O dia de hoje, 16 de fevereiro de 2023, é um dia histórico, emblemático, e …

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou na sexta-feira (10/02), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, solenidade para dar exercício a 19 promotores de Justiça que foram promovidos ou removidos para comarcas de Entrâncias Intermediária e Final. No fim de janeiro outros 9 foram promovidos. Confira abaixo …

A Associação Cearense do Ministério Público elegeu nessa sexta-feira (10/02) sua nova Diretoria e Conselho Superior para o biênio 2023/2025. O promotor de Justiça, Herbet Gonçalves Santos, foi reeleito para mais um mandato na presidência da ACMP encabeçando a chapa “União e Independência”. Dos 410 votantes, a chapa eleita obteve …

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar favorável ao Poder Judiciário cearense. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizaram em 12 de janeiro passado, no STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7340 contra o …

União da classe e valorização dos aposentados são as prioridades da próxima gestão, 2023/2025, da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP). A eleição da nova Diretoria e do Conselho Superior será nesta sexta-feira (10/02). O atual presidente, Herbet Gonçalves Santos, é candidato à reeleição pela chapa “União e Independência”. A …

Depois de sete meses de trabalho de investigação, o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Decon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), deu entrada segunda-feira (12/12) na justiça em Ação Civil Pública contra a empresa Enel por dano moral coletivo praticado aos consumidores de energia elétrica. …

Os novos membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) eleitos para o mandato 2023 entrarão em exercício a partir de 1º de janeiro. Eles foram empossados na quarta-feira (07/12) na sessão solene do Colégio de Procuradores. Os novos conselheiros são os procuradores de Justiça: Luzanira Maria Formiga, Alcides Jorge …