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Os desembargadores Fernando Luiz Ximenes Rocha e Paulo Francisco Banhos Ponte foram escolhidos para receber o título de Professor Emérito da Universidade Federal do Ceará – UFC. A entrega da honraria será nesta quinta-feira (16), às 19h, no Auditório da Reitoria, na Avenida da Universidade, 2853. Quem convida para a …

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu cinco juízes durante sessão conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes. Por merecimento, foram promovidos: – Juiz Daniel de Menezes Figueiredo Couto Bem, da 2ª Vara de Jucás, para a 1ª Vara Cível de Acopiara; – Juíza …

O desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, no exercício da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará – TRE/CE, convocou para esta sexta-feira (24/02), sessão extraordinária da Corte Eleitoral para escolher presidente e vice-presidente do próximo biênio. A posse será em junho. O atual presidente, desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, …

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar favorável ao Poder Judiciário cearense. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizaram em 12 de janeiro passado, no STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7340 contra o …

Os nomes dos presidentes das Câmaras e das Seções de julgamento do Tribunal de Justiça do Ceará foram divulgados nessa sexta-feira (03/02) por Portaria do presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes. A Seção de Direito Público (reunião das três Câmaras de Direito Público) será presidida pelo desembargador Fernando Luiz …

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), da qual eu sou membro, apresenta a segunda edição do PROJETO CINE/COMPEAMAS, uma atividade cultural e lúdica, trazendo filmes que conversam com os temas inerentes do …

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará deu posse a sete novos integrantes escolhidos para o Órgão Especial. Os desembargadores irão juntar-se aos outros 12, totalizando 19 membros. O TJCE tem 53 desembargadores. O Órgão Especial tem o objetivo de agilizar feitos administrativos e judiciários, tais como: embargos declaratórios, …

Conforme prometera no discurso de posse, o novo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides, colocou em votação, na sessão do Pleno desta quinta-feira (02/02), resolução com alterações na estrutura administrativa, mudanças em unidades e cargos, com o objetivo de aumentar a produtividade e reforçar áreas …

Os novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) – presidente, desembargador Abelardo Benevides Moraes; vice-presidente, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto; e corregedora-geral, desembargadora Maria Edna Martins – que tomam posse nesta terça-feira (31/01), enfrentarão desafios no biênio 2023-2025.   Acúmulo de processos Embora tenham sido julgados mais …

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará – TJCE em breve vai decidir sobre a vaga de desembargador, por antiguidade, pretendida pelo juiz Francisco Chagas Barreto Alves, que foi indeferida, por unanimidade, em março de 2022. A instrução realizada pelo corregedor-geral, Paulo Airton Albuquerque Filho, sobre o caso está …