Tag Archives: Tribunal de Justiça

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar favorável ao Poder Judiciário cearense. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizaram em 12 de janeiro passado, no STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7340 contra o …

Os novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) – presidente, desembargador Abelardo Benevides Moraes; vice-presidente, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto; e corregedora-geral, desembargadora Maria Edna Martins – que tomam posse nesta terça-feira (31/01), enfrentarão desafios no biênio 2023-2025.   Acúmulo de processos Embora tenham sido julgados mais …

Em parceria com o Centro Universitário do Vale do Jaguaribe, o Tribunal de Justiça do Ceará inaugurou nesta terça-feira (24/01), na cidade de Aracati, uma Extensão do CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dentro do Núcleo de Práticas Jurídicas do UniJaguaribe. A presidente do TJCE, desembargadora …

Os Tribunais de Justiça do Ceará e do Brasil têm até 16 de janeiro próximo para se adequarem à decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o retorno do trabalho presencial. A primeira reunião do Grupo de Trabalho instituído na Corregedoria Nacional de Justiça para tratar do assunto está …

O Poder Judiciário cearense atenderá, em regime de plantão, na Capital e nas comarcas do Interior do Estado, até dia 6/01 de 2023. O recesso começou dia 20/12. Nesse período, no Tribunal de Justiça do Ceará o atendimento é exclusivamente pela internet, das 12h às 18h, enquanto no Fórum Clóvis …

A nova diretoria da Associação Cearense de Magistrados – ACM, para o triênio 2023/2025, tomou posse na noite de segunda-feira (19/12), véspera do aniversário de 64 anos de fundação da entidade, numa solenidade muito prestigiada por juízes, desembargadores e profissionais do Direito. A cerimônia ocorreu no auditório do edifício BS …

O juiz Daniel Carvalho Carneiro está deixando, dia 19/12, a presidência da Associação Cearense de Magistrados (ACM) depois de três anos de muitos desafios e uma pandemia de Covid-19 no meio. O magistrado encerra esse ciclo no comando da entidade com a consciência do dever cumprido. Ele deseja que a …

Toma posse dia 19/12 a nova direção da Associação Cearense dos Magistrados (ACM) para o triênio 2023/2025 – presidente juiz José Hercy Ponte de Alencar e vice-presidente, juíza Helga Medved. A solenidade será às 19h no auditório do BS Design Corporate Towers. O atual presidente da entidade é o juiz …

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou na quinta-feira (08/12) a criação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) Regionais. As unidades atenderão várias comarcas, em especial aquelas que não tenham um Cejusc instalado, realizando audiências em demandas judicializadas, oferta de atendimento pré-processual, além de …

A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, segunda-feira (12/12), esforço concentrado para realizar audiências de conciliação em precatórios, tendo como devedores o Município de Fortaleza e o Estado do Ceará. As sessões serão realizadas até quarta-feira (14/12) no Fórum Clóvis Beviláqua, na Sala de Audiência …