Auxiliar de laboratório será indenizada após ser transportada com material biológico em ambulância deteriorada. “Ambiente indigno e inseguro de trabalho”. A Hapvida Assistência Médica Ltda. e a Ultra Som Serviços Médicos Ltda., empresas do mesmo grupo econômico, tiveram um recurso rejeitado pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). …
Leia Mais...Ex-ministro Gilson Machado é preso pela Polícia Federal
Policiais federais prenderam, na manhã desta sexta-feira (13), o ex-ministro do Turismo do governo de Jair Bolsonaro, Gilson Machado. Suspeito de participar de suposta tentativa de emissão de um passaporte português para que o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, deixasse o Brasil, Machado foi detido no …
Leia Mais...Advogado é condenado no Ceará por usar jurisprudência falsa; caso vai parar na OAB
TRT do Ceará identificou possível uso de inteligência artificial para criar precedentes inexistentes e impôs multa por litigância de má-fé A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) condenou um advogado por litigância de má-fé após identificar o uso de jurisprudência falsa em um recurso. Segundo a …
Leia Mais...Corpus Christi é feriado ou ponto facultativo? Veja o que diz a lei
O Corpus Christi é uma data religiosa na qual os católicos de todo o mundo celebram o corpo e o sangue de Jesus Cristo que, segundo a tradição religiosa, é materializado na eucaristia. As comemorações ocorrem sempre 60 dias depois da Páscoa, na segunda quinta-feira após o domingo de Pentecostes, …
Leia Mais...INSS: Justiça bloqueia R$ 2,8 bi de envolvidos em descontos ilegais
Bloqueios envolvem 12 entidades associativas e os dirigentes A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira (12) que a Justiça Federal em Brasília bloqueou R$ 2,8 bilhões em bens de entidades, empresas e investigados envolvidos nas fraudes em descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do …
Leia Mais...Redes sociais não podem ser ‘terra sem lei’, diz Moraes em julgamento no STF
Ministro do STF defende punição a plataformas por omissão e chama de “mentes doentes” quem tolera racismo, homofobia e incitação à violência online O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (12) a favor da responsabilização civil das redes sociais por conteúdos ilícitos publicados por …
Leia Mais...Maioria do STF vota para responsabilizar redes sociais por postagens de usuários
Tendência da corte é mudar interpretação do Marco Civil da Internet; plataformas poderão ser punidas por omissão diante de conteúdo criminoso, mesmo sem ordem judicial O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira para permitir que plataformas digitais — como Facebook, Instagram, X (antigo Twitter) e TikTok — sejam …
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