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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu cinco juízes durante sessão conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes. Por merecimento, foram promovidos: – Juiz Daniel de Menezes Figueiredo Couto Bem, da 2ª Vara de Jucás, para a 1ª Vara Cível de Acopiara; – Juíza …

O Conselho Pleno da OAB-CE elegeu por aclamação e deu posse, na sessão de quinta-feira (23/02), a nova diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), que será conduzida pelo ex-vice-presidente, Waldir Xavier. O advogado foi escolhido para dar continuidade ao mandato do presidente Lucas Asfor Rocha Lima, …

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou na sexta-feira (10/02), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, solenidade para dar exercício a 19 promotores de Justiça que foram promovidos ou removidos para comarcas de Entrâncias Intermediária e Final. No fim de janeiro outros 9 foram promovidos. Confira abaixo …

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar favorável ao Poder Judiciário cearense. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizaram em 12 de janeiro passado, no STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7340 contra o …

União da classe e valorização dos aposentados são as prioridades da próxima gestão, 2023/2025, da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP). A eleição da nova Diretoria e do Conselho Superior será nesta sexta-feira (10/02). O atual presidente, Herbet Gonçalves Santos, é candidato à reeleição pela chapa “União e Independência”. A …

Por solicitação da OAB-CE, a Unidade Prisional de Segurança Máxima do Estado do Ceará – UPSM, localizada no complexo de Aquiraz, vai ter uma Sala da Advocacia. A 2ª Vara de Execução Penal (Corregedoria) determinou a imediata implementação do equipamento. A Sala será destinada à advocacia para a atividade de …

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará deu posse a sete novos integrantes escolhidos para o Órgão Especial. Os desembargadores irão juntar-se aos outros 12, totalizando 19 membros. O TJCE tem 53 desembargadores. O Órgão Especial tem o objetivo de agilizar feitos administrativos e judiciários, tais como: embargos declaratórios, …

Conforme prometera no discurso de posse, o novo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides, colocou em votação, na sessão do Pleno desta quinta-feira (02/02), resolução com alterações na estrutura administrativa, mudanças em unidades e cargos, com o objetivo de aumentar a produtividade e reforçar áreas …

Os escritórios de advocacia do Ceará têm 100 dias para começar a pagar, obrigatoriamente, o Piso Salarial do Advogado. A Lei 18.303/2023 foi publicada na edição do dia 03/01 no Diário Oficial do Estado. O salário mínimo é de R$ 1.900,00 mensais para jornada de até quatro horas diárias ou …

A presidente do Poder Judiciário cearense, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, dará posse nesta sexta-feira (20), às 16h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a novos 23 juízes estaduais. Os novos magistrados foram aprovados no último concurso público de juiz substituto do Tribunal de Justiça do …