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Ministro do STF defende punição a plataformas por omissão e chama de “mentes doentes” quem tolera racismo, homofobia e incitação à violência online O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (12) a favor da responsabilização civil das redes sociais por conteúdos ilícitos publicados por …

Tendência da corte é mudar interpretação do Marco Civil da Internet; plataformas poderão ser punidas por omissão diante de conteúdo criminoso, mesmo sem ordem judicial O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira para permitir que plataformas digitais — como Facebook, Instagram, X (antigo Twitter) e TikTok — sejam …