Empossados os novos membros do Conselho Superior do Ministério Público do Ceará

Os novos membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) eleitos para o mandato 2023 entrarão em exercício a partir de 1º de janeiro. Eles foram empossados na quarta-feira (07/12) na sessão solene do Colégio de Procuradores.

Os novos conselheiros são os procuradores de Justiça: Luzanira Maria Formiga, Alcides Jorge Evangelista Ferreira, Francisco Osiete Cavalcante Filho, Ângela Maria Góis do Amaral Albuquerque Leite e Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto.

São membros natos do CSMP o procurador-geral de Justiça, que o preside, e o corregedor-geral. Integram ainda mais sete procuradores de Justiça, anualmente eleitos por voto direto, secreto e igualitário de todos os membros em atividade.

Competências do CSMP

Indicar em lista tríplice os candidatos a remoção ou promoção por merecimento; indicar o nome do mais antigo membro para remoção ou promoção por antiguidade; decidir sobre vitaliciamento de membros do MP; autorizar afastamentos de membros para curso ou seminário de aperfeiçoamento e estudo; entre outras atribuições previstas.

Fonte: Ascom/MPCE.