O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, baixou a Portaria 02/2023 com as novas diretrizes de controle ao acesso aos prédios da Corte. Está vedada a entrada de indivíduos sem identificação, portando armas de qualquer natureza (ressalvados os casos previstos no Art. 7º), que …
Leia Mais...Tribunal de Contas do Ceará vai ministrar disciplina Cidadania e Controle Social em escolas de ensino médio
Estudantes das Escolas de Ensino Médio da rede pública estadual cearense terão acesso a uma nova matéria curricular a partir de 2023: é a disciplina eletiva Formação para Cidadania e Controle Social. Quem vai ofertar é a Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), órgão do Tribunal de Contas do …
Leia Mais...Tribunal de Justiça realiza audiências de conciliação para agilizar pagamento de precatórios
A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, segunda-feira (12/12), esforço concentrado para realizar audiências de conciliação em precatórios, tendo como devedores o Município de Fortaleza e o Estado do Ceará. As sessões serão realizadas até quarta-feira (14/12) no Fórum Clóvis Beviláqua, na Sala de Audiência …
Leia Mais...
JusCe Notícias Jurídicas