Numa sessão muita prestigiada, o Promotor de Justiça, Herbet Gonçalves Santos, presidente da Associação Cearense do Ministério Público – ACMP, recebeu na noite de quinta-feira (16/02), o título de Cidadão Fortalezense da Câmara de Vereadores. “O dia de hoje, 16 de fevereiro de 2023, é um dia histórico, emblemático, e …
Leia Mais...“Sua Excelência é o processo”, afirma o Des. Abelardo em sua posse
O novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Desembargador Abelardo Benevides, deixou muito claro no discurso de posse que o foco da sua administração será o aumento da produtividade e celeridade na prestação jurisdicional. A cerimônia aconteceu no fim da tarde dessa terça-feira (31/01), no auditório do …
Leia Mais...Para deputado, reajuste dos magistrados reflete importância da categoria ao Estado de Direito
A primeira parcela (6%) do reajuste escalonado de 18% nos subsídios da Magistratura, aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado, será paga somente em abril próximo. As duas outras de também 6% serão pagas uma em fevereiro de 2024 e a final em fevereiro de 2025. Para a …
Leia Mais...TJCE, MPCE, OAB e Defensoria Pública repudiam ataques aos Poderes da República
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, repudiou os atos de violência e de intolerância política, praticados por vândalos terroristas nesse domingo (08/01) em Brasília. Também publicaram nota pública o Ministério Público do Estado do Ceará, o Conselho Nacional dos Defensores Públicos – Condege …
Leia Mais...Último dia para justificar ausência nas urnas no 2º turno de 2022
Quem não compareceu às urnas no segundo turno das Eleições 2022 tem até esta segunda-feira (9) para justificar a ausência. O formulário de justificativa pode ser preenchido no Portal do TSE na opção “Autoatendimento do Eleitor” ou presencialmente nos cartórios eleitorais. Na internet, basta escolher a opção “Justificativa Eleitoral”, e …
Leia Mais...Presidente do TRE diploma os eleitos no Ceará em 2022
O desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), foi o comandante da cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos no pleito deste ano de 2022. Receberam os certificados pessoalmente: o governador e vice-governadora, um senador, 46 deputados estaduais e 22 deputados federais. Apenas o …
Leia Mais...Justiça Eleitoral entrega os diplomas de eleitos a Lula e Geraldo Alckmin
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, entregou nesta segunda-feira (12/12) os diplomas de presidente e vice-presidente da República a Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, respectivamente, eleitos no dia 30 de outubro, em segundo turno, para o mandato 2023-2026. Os documentos os habilitam …
Leia Mais...Tribunal de Contas do Ceará vai ministrar disciplina Cidadania e Controle Social em escolas de ensino médio
Estudantes das Escolas de Ensino Médio da rede pública estadual cearense terão acesso a uma nova matéria curricular a partir de 2023: é a disciplina eletiva Formação para Cidadania e Controle Social. Quem vai ofertar é a Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), órgão do Tribunal de Contas do …
Leia Mais...
JusCe Notícias Jurídicas