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Cearenses vão administrar o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 no triênio 2023/2025. São eles: o presidente eleito, desembargador Fernando Braga Damasceno; a vice-presidente eleita, desembargadora Germana Moraes; o corregedor-regional, desembargador Leonardo Carvalho.
O quarto cearense é o desembargador Roberto Machado, diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, e o quinto é o desembargador Cid Marconi que vai assumir a vice-diretoria da Esmafe.
“É como muita alegria e é uma honra para mim estar como vice da Escola. Nós estamos numa administração cearense. Nós pretendemos fazer uma administração voltada à conscientização não só dos juízes – que já é um belo quadro que temos na região e um dos tribunais que mais se destacam pela qualidade dos juízes federais – mas também voltada à sociedade. Vai ser um desafio muito grande porque a Escola já vem fazendo um trabalho muito bom”, disse o desembargador Cid Marconi.
A eleição da nova Mesa Diretora do TRF5, que se deu por aclamação, ocorreu na quarta-feira (14/12), em sessão Plenária do Tribunal. A solenidade de posse está prevista para acontecer em abril de 2023.
Os seguintes desembargadores federais também integrarão a próxima Mesa Diretora: Leonardo Resende, como diretor do Gabinete da Revista; Roberto Machado e Cid Marconi, como diretor e vice-diretor, respectivamente, da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe); e Joana Carolina, como coordenadora dos Juizados Especiais Federais (JEFs), tendo Élio Siqueira como vice.
Fernando Braga
É mestre em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará (UFC), mesma instituição pela qual se graduou em Direito, no ano de 1998. É também especialista em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O magistrado chegou a atuar por mais de 19 anos na Justiça Federal, seis deles como servidor efetivo da Justiça Federal no Ceará (JFCE) e outros 13 como Procurador da República, no Ceará e no Rio Grande do Norte. Em abril de 2013, foi nomeado para o cargo de desembargador federal no TRF5, em vaga destinada a membro do Ministério Público Federal (MPF), pelo quinto constitucional, ocupando o lugar do então desembargador federal emérito Paulo de Tasso Benevides Gadelha.
Germana Moraes
Doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, Germana Moraes é cearense e tem graduação (1984) e mestrado (1989) em Direito pela UFC. Juíza federal na JFCE, desde 1991, foi nomeada ao cargo de desembargador federal no TRF5, em agosto 2022, pelo critério de antiguidade. Até ser promovida a desembargadora federal, foi titular da 9ª Vara Federal do Ceará, em Fortaleza. No período de 2000 a 2005, foi diretora do Foro da Seção Judiciária do Ceará. De 2005 a 2007, integrou a primeira gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo participado da coordenação de projetos nacionais de instalação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Movimento pela Conciliação. A magistrada também é professora titular emérita de Direito Constitucional da UFC.
Leonardo Carvalho
Natural de Fortaleza/CE, Leonardo Carvalho é graduado em Direito (1999) pela Universidade de Fortaleza (Unifor). É especialista em Direito Processual Civil (2002) e tem mestrado profissional em Direito e Gestão de Conflitos (2017), pela mesma instituição. Exerceu a advocacia de 1999 até 2017, ano em que tomou posse como desembargador federal no TRF5. Ele assumiu a vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo quinto constitucional, em decorrência da nomeação do desembargador federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No TRF5, o magistrado já atuou como vice-coordenador dos Juizados Especiais Federais (JEFs), presidiu a Segunda Turma de Julgamento do TRF5 (biênio 2019/2021).
Com informações da Ascom/TRF5.