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A posse dos desembargadores Abelardo Benevides Moraes e Heráclito Vieira de Sousa Neto, eleitos presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e da desembargadora Maria Edna Martins, escolhida para a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado, será realizada no próximo dia 31 de janeiro, às 16h, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/CE, em Fortaleza.
Eleitos no dia 27 de outubro do ano passado, os magistrados estarão à frente do Poder Judiciário estadual no biênio 2023-2025.
Eles substituirão os atuais dirigentes: desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira (presidente), desembargador Abelardo Benevides Moraes (vice-presidente) e desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho (corregedor-geral).
Serviço
Posse dos novos dirigentes do TJCE
Data: 31 de janeiro de 2023
Horário: 16h
Local: Sede do TRE-CE – Rua Dr. Pontes Neto S/N, bairro Engenheiro Luciano Cavalcante.
PERFIS DOS NOVOS GESTORES
ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
Nasceu em 22 de junho de 1956 no município de Mombaça. Tornou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), em 1978, e fez pós-graduação pela UFC em convênio com a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e a Fundação Paulo Bonavides. Foi promotor de Justiça da Comarca de Pedra Branca, mas deixou o Ministério Público para ingressar na magistratura em 1984. A primeira comarca, já como juiz, foi Ubajara. Em 2006 ascendeu ao cargo de desembargador pelo critério de merecimento. Foi presidente do TRE-CE entre 2015 e 2017. Ocupa a Vice-Presidência do TJCE desde o dia 29 de janeiro de 2021.
HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
Natural de Fortaleza, nasceu no dia 14 de julho de 1967. É Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará, ingressou na magistratura em 25 de abril de 1993 como juiz substituto da Vara Única de Mulungu. Tomou posse como desembargador do TJCE, pelo critério de merecimento, no dia 27 de agosto de 2015. Foi diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) de maio de 2016 a janeiro de 2021. Na atual gestão, assumiu a Presidência da Coordenação do Sistema de Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado.
MARIA EDNA MARTINS
Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Ceará e ingressou na magistratura no dia 25 de junho de 1984, como juíza substituta da Vara Única de Guaraciaba do Norte. Tomou posse como desembargadora do TJCE no dia 14 de novembro de 2013. Foi Ouvidora na gestão do desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Atualmente é integrante do Órgão Especial e da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.