“Sua Excelência é o processo”, afirma o Des. Abelardo em sua posse

O novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Desembargador Abelardo Benevides, deixou muito claro no discurso de posse que o foco da sua administração será o aumento da produtividade e celeridade na prestação jurisdicional.

A cerimônia aconteceu no fim da tarde dessa terça-feira (31/01), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral – TRE, já que a sede do Poder Judiciário cearense passa por obras, depois do sinistro em 2021. Também foram empossados: o vice-presidente, Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto; e a corregedora-geral, Desembargadora Maria Edna Martins.

A sessão foi conduzida pela presidente sainte, Desembargadora Nailde Pinheiro, com a presença do Governador Elmano de Freitas, da Vice-governadora Jade Romero, do presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Evandro Leitão, e muitas outras autoridades dos três Poderes e amigos e familiares.

Tanto na entrevista coletiva à imprensa, como no discurso de posse, o presidente Abelardo Benevides foi enfático na defesa da atividade fim. “A prioridade absoluta, da qual eu não abro mão, diz respeito à atividade fim do Poder: o processo. Procurar julgar mais em menos tempo e em maior quantidade, sem perder a qualidade”, disse.

Frases do novo presidente do TJCE:

Impessoalidade

“Eu nunca lutei, não luto, nem lutarei por mim mesmo, nem por grupos, segmentos ou pessoas. Meritíssima é a sociedade!.”

Remuneração

“Os investimentos que nós temos, nós vamos empregar primeiramente, prioritariamente, na atividade fim até porque ninguém no Judiciário ganha mal, nem desembargador, nem juiz e nem servidor. Todos nós somos bem remunerados. Evidente que todo mundo quer crescer, quer melhorar, pode até questionar que não é justo para o trabalho do juiz que tem muitas responsabilidades”.

Sua excelência

“Nossa energia e nossos investimentos estarão voltados prioritariamente e inarredavelmente ao incremento da jurisdição, atividade fim, principal razão de existir do Poder Judiciário. Sua excelência é o processo. Disto eu não abro mão. Para isso, procuraremos assegurar, já nos próximos dias, o acompanhamento e vigilância da gestão como é nossa obrigação”.

Acúmulo de processos

“Esse congestionamento (taxa) que hoje está em torno de 60 e 63%, o ideal decidido pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça é de 30%. Mas nós já temos segmentos, do próprio Tribunal de Justiça do Ceará, aquém dos 30%”.

Valorização do servidor

“Nós vamos dar continuidade, mas sem continuísmo. Para isso, contarão, a todo tempo, com as melhorias estruturais e condições de trabalho. Valorizar os servidores e magistrados sem olvidar o mérito de cada um”.

Compromisso com o Serviço Público

“Os valores que sempre professei ao longo da carreira, estou certo que serão marcas da gestão que se inicia. Trabalho, muito trabalho, sem qualquer espaço para a leniência. Compromisso com o serviço público, transparência e impessoalidade”.

Metas

“Vamos ofertar a estrutura necessária e contar com a efetiva contribuição de todos, notadamente quanto ao cumprimento das metas institucionais e a presença física da magistratura nas Comarcas e nas Varas”.

Teletrabalho regulado

“O fortalecimento do teletrabalho benfazejo para a instituição e para a qualidade de vida dos seus agentes, incremento dos atos processuais por meio remoto, hoje uma realidade sem volta, que tem trazido diversos benefícios na produtividade e em economicidade, serão, todavia, regulados e observados os parâmetros do Conselho Nacional de Justiça”.

Orçamento do Poder Judiciário

“Iniciativas exitosas como o Promojud (Programa de Modernização do Judiciário com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID) somente comprovam que é de fato necessário ampliarmos os investimentos no Poder Judiciário estadual. Seja por meio do aumento da sua participação no Orçamento Geral do Estado, seja por meio do fomento de agentes parceiros que somente se revelou possível através da cooperação interinstitucional com os poderes Executivo e Legislativo”.

Redes Sociais

“Embora o livre pensar seja amparado pela Constituição Federal, soa impróprio que membros do Poder Judiciário, qualquer que sejam, de quaisquer instâncias, estejam a ocupar rede sociais para debater política partidária, compartilhando notícias falsas, fomentando o ódio, pregando ilegalidade e desrespeitando as instituições. Magistrados não podem conviver com a exposição demasiada. Nós somos juízes”.

Defesa da Democracia

“O juiz, de qualquer grau, precisa ter a convicção que é imprescindível a democracia, importantíssimo instrumento de paz social”.

Feminicídio

“Eu, como homem e juiz, tenho vergonha dessa matança de mulheres no Estado do Ceará. Constitui prioridade desta gestão avançar (na construção de mais Juizados da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher). Nós não podemos ter mais essa vergonha de que, constantemente, haja feminicídios no Estado do Ceará”.