Novos dirigentes do TJCE assumem em meio a expectativas

Os novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) – presidente, desembargador Abelardo Benevides Moraes; vice-presidente, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto; e corregedora-geral, desembargadora Maria Edna Martins – que tomam posse nesta terça-feira (31/01), enfrentarão desafios no biênio 2023-2025.

 

Acúmulo de processos

Embora tenham sido julgados mais de um milhão (1.030.872) de processos, a Taxa de Contingenciamento no fim da atual gestão – que mede o percentual de processos que permanecem pendentes de solução – está em 67,34%.

Em 2022 entraram 495 mil novos processos no 1º e no 2º Graus. No mesmo período, foram concluídos 529 mil, o que resulta em cerca de 34 mil processos a mais do que os iniciados.

Também em 2022 o número de sentenças por magistrado aumentou. Foram 1.396 proferidas por 452 magistrados ativos atualmente no Estado.

 

Pessoal

A nova gestão vai se deparar com pedidos na melhoria da estrutura de pessoal e na remuneração dos juízes, demandas apresentadas pela Associação Cearense de Magistrados – ACM.  A atual direção conseguiu aumentar de 43 para 53 o número de desembargadores e a nomeação de 55 novos juízes.

 

Infraestrutura

Por causa do incêndio ocorrido no edifício/sede em 2021, o Pleno do TJCE está funcionando provisoriamente no Fórum Clóvis Beviláqua. O valor da reconstrução, em andamento, é de R$ 50 milhões.

 

Modernização

Faltam ser executados cerca de 80% do Programa de Modernização do Judiciário (Promojud) tocado por 35 milhões de dólares emprestados do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento. Previsão de ser concluído em 2026. Até o momento foram executados 21,4%, o equivalente a 7,5 milhões de dólares.

Uma fonte ouvida pelo JusCE afirmou: “O novo presidente é experiente e conta com amplo apoio entre os magistrados. Certamente saberá construir os caminhos necessários para vencer esses desafios.”

A cerimônia de posse será às 16h no auditório da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

 

Perfil do Presidente

ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES

Nasceu em Mombaça. Tornou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) em 1978, e fez pós-graduação pela UFC/Esmec. Foi promotor de Justiça da Comarca de Pedra Branca, mas deixou o Ministério Público para ingressar na magistratura em 1984. Ocupou os cargos de vice-diretor do Fórum Clóvis Beviláqua e de juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça. Em 2006 ascendeu ao cargo de desembargador do TJCE pelo critério de merecimento. Ocupa a Vice-Presidência desde o dia 29 de janeiro de 2021.