Destaque

Os desembargadores Fernando Luiz Ximenes Rocha e Paulo Francisco Banhos Ponte foram escolhidos para receber o título de Professor Emérito da Universidade Federal do Ceará – UFC. A entrega da honraria será nesta quinta-feira (16), às 19h, no Auditório da Reitoria, na Avenida da Universidade, 2853. Quem convida para a …

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) condenou, na segunda (13/3), por maioria, o ex-deputado estadual e candidato a deputado federal nas Eleições 2022, Francisco de Assis Cavalcante Nogueira – Delegado Cavalcante (PL) – por abuso de poder político, de autoridade e de comunicação. O TRE-CE aplicou as sanções de …

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Inacio Cortez, inaugurou, na terça-feira (28/2), a nova sede do Cartório Eleitoral da 8ª Zona Eleitoral, na cidade de Aracati, que atende também os municípios de Fortim e Icapuí. O prédio, na Rua Cel. Alexanzito, 1032, é um casarão histórico, que …

O Conselho Pleno da OAB-CE elegeu por aclamação e deu posse, na sessão de quinta-feira (23/02), a nova diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), que será conduzida pelo ex-vice-presidente, Waldir Xavier. O advogado foi escolhido para dar continuidade ao mandato do presidente Lucas Asfor Rocha Lima, …

Os desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos e Francisco Gladyson Pontes serão, respectivamente, o presidente e o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) no biênio 2023/2024. A escolha se deu por aclamação em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira, 24/2. A posse será em junho. O vice-presidente também acumula a …

O desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, no exercício da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará – TRE/CE, convocou para esta sexta-feira (24/02), sessão extraordinária da Corte Eleitoral para escolher presidente e vice-presidente do próximo biênio. A posse será em junho. O atual presidente, desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, …

Numa sessão muita prestigiada, o Promotor de Justiça, Herbet Gonçalves Santos, presidente da Associação Cearense do Ministério Público – ACMP, recebeu na noite de quinta-feira (16/02), o título de Cidadão Fortalezense da Câmara de Vereadores. “O dia de hoje, 16 de fevereiro de 2023, é um dia histórico, emblemático, e …

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou na sexta-feira (10/02), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, solenidade para dar exercício a 19 promotores de Justiça que foram promovidos ou removidos para comarcas de Entrâncias Intermediária e Final. No fim de janeiro outros 9 foram promovidos. Confira abaixo …

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar favorável ao Poder Judiciário cearense. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizaram em 12 de janeiro passado, no STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7340 contra o …

União da classe e valorização dos aposentados são as prioridades da próxima gestão, 2023/2025, da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP). A eleição da nova Diretoria e do Conselho Superior será nesta sexta-feira (10/02). O atual presidente, Herbet Gonçalves Santos, é candidato à reeleição pela chapa “União e Independência”. A …