Justiça

O Conselho da Justiça Federal – CJF liberou o pagamento de R$ 1,63 bilhão correspondente a matérias previdenciárias e assistenciais, o que inclui revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, que somam 82.480 processos, com 107.012 beneficiários em cada região da Justiça Federal. No caso do INSS, recebem o …

O Poder Judiciário cearense atenderá, em regime de plantão, na Capital e nas comarcas do Interior do Estado, até dia 6/01 de 2023. O recesso começou dia 20/12. Nesse período, no Tribunal de Justiça do Ceará o atendimento é exclusivamente pela internet, das 12h às 18h, enquanto no Fórum Clóvis …

Nos dias 26, 27 e 28 de dezembro haverá votação para eleger a nova diretoria da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará – ADPEC para o biênio 2023/2024. Duas chapas disputam o comando da entidade. Chapa Independência e Diálogo para Avançar tem à frente a defensora Kelviane Barros …

O juiz Magno Rocha Thé Mota está cheio de ideias para implementar nos próximos três anos na Diretoria de Assuntos Educacionais e Culturais da Associação Cearense de Magistrados (ACM). Uma das novidades é proporcionar aos juízes escritores lançamento conjunto de suas obras num grande evento na sede da ACM. “Todos …

“É com alegria, entusiasmo e muita vontade de contribuir”. Assim define a desembargadora Joriza Pinheiro sua posse no cargo de vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB. A desembargadora cearense tem as melhores expectativas no trabalho que vai desenvolver na entidade nos próximos três anos: “Minhas expectativas e propósitos, …

A nova diretoria da Associação Cearense de Magistrados – ACM, para o triênio 2023/2025, tomou posse na noite de segunda-feira (19/12), véspera do aniversário de 64 anos de fundação da entidade, numa solenidade muito prestigiada por juízes, desembargadores e profissionais do Direito. A cerimônia ocorreu no auditório do edifício BS …

Cearenses vão administrar o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 no triênio 2023/2025. São eles: o presidente eleito, desembargador Fernando Braga Damasceno; a vice-presidente eleita, desembargadora Germana Moraes; o corregedor-regional, desembargador Leonardo Carvalho. O quarto cearense é o desembargador Roberto Machado, diretor da Escola de Magistratura Federal da …

O desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), foi o comandante da cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos no pleito deste ano de 2022. Receberam os certificados pessoalmente: o governador e vice-governadora, um senador, 46 deputados estaduais e 22 deputados federais. Apenas o …

O juiz Daniel Carvalho Carneiro está deixando, dia 19/12, a presidência da Associação Cearense de Magistrados (ACM) depois de três anos de muitos desafios e uma pandemia de Covid-19 no meio. O magistrado encerra esse ciclo no comando da entidade com a consciência do dever cumprido. Ele deseja que a …

Depois de sete meses de trabalho de investigação, o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Decon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), deu entrada segunda-feira (12/12) na justiça em Ação Civil Pública contra a empresa Enel por dano moral coletivo praticado aos consumidores de energia elétrica. …