O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Inacio Cortez, inaugurou, na terça-feira (28/2), a nova sede do Cartório Eleitoral da 8ª Zona Eleitoral, na cidade de Aracati, que atende também os municípios de Fortim e Icapuí. O prédio, na Rua Cel. Alexanzito, 1032, é um casarão histórico, que …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade da Portaria do Ministério Público da União (MPU) que criou a Polícia Institucional do órgão. Em documento encaminhado ao relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.349, ministro André Mendonça, o procurador-geral refuta as alegações …

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu cinco juízes durante sessão conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes. Por merecimento, foram promovidos: – Juiz Daniel de Menezes Figueiredo Couto Bem, da 2ª Vara de Jucás, para a 1ª Vara Cível de Acopiara; – Juíza …

O Conselho Pleno da OAB-CE elegeu por aclamação e deu posse, na sessão de quinta-feira (23/02), a nova diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), que será conduzida pelo ex-vice-presidente, Waldir Xavier. O advogado foi escolhido para dar continuidade ao mandato do presidente Lucas Asfor Rocha Lima, …

Os desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos e Francisco Gladyson Pontes serão, respectivamente, o presidente e o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) no biênio 2023/2024. A escolha se deu por aclamação em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira, 24/2. A posse será em junho. O vice-presidente também acumula a …

O desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, no exercício da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará – TRE/CE, convocou para esta sexta-feira (24/02), sessão extraordinária da Corte Eleitoral para escolher presidente e vice-presidente do próximo biênio. A posse será em junho. O atual presidente, desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, …

Numa sessão muita prestigiada, o Promotor de Justiça, Herbet Gonçalves Santos, presidente da Associação Cearense do Ministério Público – ACMP, recebeu na noite de quinta-feira (16/02), o título de Cidadão Fortalezense da Câmara de Vereadores. “O dia de hoje, 16 de fevereiro de 2023, é um dia histórico, emblemático, e …

Nesta quinta-feira (16/02), às 19h, o Promotor de Justiça, Herbet Gonçalves Santos, presidente reeleito da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), vai se tornar Cidadão Honorário do Município de Fortaleza. A Sessão Solene de outorga do Título será no plenário Fausto Arruda por iniciativa do vereador Erivaldo Xavier (Cônsul do …

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou na sexta-feira (10/02), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, solenidade para dar exercício a 19 promotores de Justiça que foram promovidos ou removidos para comarcas de Entrâncias Intermediária e Final. No fim de janeiro outros 9 foram promovidos. Confira abaixo …

A Associação Cearense do Ministério Público elegeu nessa sexta-feira (10/02) sua nova Diretoria e Conselho Superior para o biênio 2023/2025. O promotor de Justiça, Herbet Gonçalves Santos, foi reeleito para mais um mandato na presidência da ACMP encabeçando a chapa “União e Independência”. Dos 410 votantes, a chapa eleita obteve …