Auxiliar de laboratório será indenizada após ser transportada com material biológico em ambulância deteriorada. “Ambiente indigno e inseguro de trabalho”. A Hapvida Assistência Médica Ltda. e a Ultra Som Serviços Médicos Ltda., empresas do mesmo grupo econômico, tiveram um recurso rejeitado pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). …

Policiais federais prenderam, na manhã desta sexta-feira (13), o ex-ministro do Turismo do governo de Jair Bolsonaro, Gilson Machado. Suspeito de participar de suposta tentativa de emissão de um passaporte português para que o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, deixasse o Brasil, Machado foi detido no …

TRT do Ceará identificou possível uso de inteligência artificial para criar precedentes inexistentes e impôs multa por litigância de má-fé A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) condenou um advogado por litigância de má-fé após identificar o uso de jurisprudência falsa em um recurso. Segundo a …

O Corpus Christi é uma data religiosa na qual os católicos de todo o mundo celebram o corpo e o sangue de Jesus Cristo que, segundo a tradição religiosa, é materializado na eucaristia. As comemorações ocorrem sempre 60 dias depois da Páscoa, na segunda quinta-feira após o domingo de Pentecostes, …

Bloqueios envolvem 12 entidades associativas e os dirigentes A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira (12) que a Justiça Federal em Brasília bloqueou R$ 2,8 bilhões em bens de entidades, empresas e investigados envolvidos nas fraudes em descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do …

Ministro do STF defende punição a plataformas por omissão e chama de “mentes doentes” quem tolera racismo, homofobia e incitação à violência online O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (12) a favor da responsabilização civil das redes sociais por conteúdos ilícitos publicados por …

Tendência da corte é mudar interpretação do Marco Civil da Internet; plataformas poderão ser punidas por omissão diante de conteúdo criminoso, mesmo sem ordem judicial O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira para permitir que plataformas digitais — como Facebook, Instagram, X (antigo Twitter) e TikTok — sejam …

O jurista Rafael Mota, professor do Centro de Ciências Jurídicas da Unifor – Universidade de Fortaleza vai proferir nos dias 22 e 23/03 duas palestras em eventos internacionais. A primeira acontecerá às 18h do dia 22/3 no seminário sobre terrorismo, crime organizado transnacional e sua convergência com a crise e …

Os desembargadores Fernando Luiz Ximenes Rocha e Paulo Francisco Banhos Ponte foram escolhidos para receber o título de Professor Emérito da Universidade Federal do Ceará – UFC. A entrega da honraria será nesta quinta-feira (16), às 19h, no Auditório da Reitoria, na Avenida da Universidade, 2853. Quem convida para a …

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) condenou, na segunda (13/3), por maioria, o ex-deputado estadual e candidato a deputado federal nas Eleições 2022, Francisco de Assis Cavalcante Nogueira – Delegado Cavalcante (PL) – por abuso de poder político, de autoridade e de comunicação. O TRE-CE aplicou as sanções de …